Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Cria o Conselho Municipal do Idoso, Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.788, de 05 de outubro de 2010Reformula o Conselho Municipal do Idoso, Fundo Municipal do Idoso, revoga a Lei Municipal 2357/2004 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.