Câmara Municipal de Indianópolis (MG)
REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de setembro de 1999
Autoria: WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES - PREFEITO MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 965, de 30 de dezembro de 1992AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.094, de 13 de dezembro de 1994AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.107, de 03 de março de 1995Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.147, de 30 de janeiro de 1996AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.158, de 06 de maio de 1996AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.