Câmara Municipal de Indianópolis (MG)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR DE REFORMA E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de maio de 2022
Autoria: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.365, de 27 de fevereiro de 2003INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR DE REFORMA MELHORIA DE HABITAÇÃO POPULARES.