Câmara Municipal de Ijaci (MG)
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 873, de 21 de junho de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.021, de 15 de junho de 2010DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.036, de 22 de setembro de 2010CRIA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL PARA ÓRGÃOS OU ENTIDADES CONVENIADAS E ALTERA REDAÇÃO DO §2º DO ART. 1º E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1030/2010 DE 25 AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS
Altera o(a)
Lei nº 1.044, de 21 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMAT E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.055, de 04 de fevereiro de 2011CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SEMUT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.089, de 14 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR 1084/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.228, de 02 de julho de 2014EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS