Câmara Municipal de Ijaci (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 45, de 22 de fevereiro de 1967REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE IJACI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 70, de 09 de setembro de 1968DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 407, de 13 de janeiro de 1989CRIA O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E SEUS DEPARTAMENTOS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 408, de 28 de janeiro de 1989CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 466, de 01 de julho de 1990"ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 616, de 01 de setembro de 1995DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 842, de 17 de outubro de 2005CRIA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 851, de 28 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 905, de 13 de fevereiro de 2007AMPLIA O NÚMERO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA A QUE SE REFERE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2006 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 906, de 05 de março de 2007ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 851/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 905/2007, E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 873 DE 21 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 909, de 16 de abril de 2007ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 906 DE 05 DE MARÇO DE 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 934, de 13 de dezembro de 2007AMPLIA O NÚMERO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA A QUE SE REFERE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2006 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.062, de 10 de maio de 2011ALTERA REDAÇÃO DO §2º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 1021/2010 DE 15 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.084, de 24 de outubro de 2011ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS