Câmara Municipal de Ijaci (MG)
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 908/2007 DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 908, de 12 de março de 2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.176, de 28 de agosto de 2013ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 908 DE 12 DE MARÇO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, REVOGA A LEI 1031/2010 DE 31 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS28/8/2013