Câmara Municipal de Heliodora (MG)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de outubro de 2011
Autores: André Luiz Honorato, José Ibiracy Nunes, Suzi Aparecida Filipini Santos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Resolução nº 2, de 27 de junho de 2001DISPÕE SOBRE A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.