Câmara Municipal de Heliodora (MG)
DISPÕE SOBRE A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Resolução nº 4, de 28 de setembro de 2009DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Resolução nº 7, de 25 de junho de 2010ALTERA, REVOGA ARTIGOS E CONSOLIDA A RESOLUÇÃO Nº 02/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Resolução nº 15, de 16 de novembro de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.