Câmara Municipal de Formiga (MG)
Acrescenta o inciso V no parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 284/2005 que regulamenta o uso do dos veículos da Câmara Municipal de Formiga.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 284, de 05 de setembro de 2005Regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Formiga-MG.
Acrescenta o inciso V ao §1º do art. 1º da Resolução 284/2005 (Acrescenta o obrigatoriedade de constar no adesivo a inscrição "Cidade das Areias Brancas") ========== Art. 1º Acrescenta o inciso V no parágrafo 1º do artigo primeiro da Resolução 284/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1 º... § 1º - ... V - Cidade das Areias Brancas. § 2º - O adesivo de que trata o parágrafo 1º deverá, obrigatoriamente, obedecer aos requisitos do Anexo I da presente Resolução.” Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.