Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera redação do dispositivo que menciona, e dá outras providências ( Altera a Lei nº 4178 de 2009 - Concessão de auxílio financeiro às seguintes entidades: APAE, Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Asilo São Francisco da Sociedade São Vicente de Paula, Associação dos Artesãos de Formiga, Associação dos Moradores e Amigos da Rua Alto de Pequi e Vila São Vicente de Paula)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.178, de 17 de abril de 2009Autoriza o Município de Formiga a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona e dá outras providências (APAE - R$ 35.000,00, Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida - R$ 8.400,00, Asilo São Francisco da Sociedade São Vicente de Paula - R$ 42.207,69, Associação dos Artesãos de Formiga - R$ 7.800,00, Associação dos Moradores e Amigos da Rua Alto de Pequi e Vila São Vicente de Paula - R$ 20.000,00)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.178, de 17 de abril de 2009Autoriza o Município de Formiga a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona e dá outras providências (APAE - R$ 35.000,00, Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida - R$ 8.400,00, Asilo São Francisco da Sociedade São Vicente de Paula - R$ 42.207,69, Associação dos Artesãos de Formiga - R$ 7.800,00, Associação dos Moradores e Amigos da Rua Alto de Pequi e Vila São Vicente de Paula - R$ 20.000,00)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera redação do dispositivo que menciona, e dá outras providências ( Altera a Lei nº 4178 de 2009 - Concessão de auxílio financeiro às seguintes entidades: APAE, Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Asilo São Francisco da Sociedade São Vicente de Paula, Associação dos Artesãos de Formiga, Associação dos Moradores e Amigos da Rua Alto de Pequi e Vila São Vicente de Paula) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4178, de 17 de abril de 2009, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a conceder auxílio financeiro às Entidades abaixo discriminadas:” ENTIDADE CNPJ FICHA VALOR (R$) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE 18.306.332/0001-64 577 35.000,00 Obras Sociais do Bairro Nossa Senhora Aparecida 19.190.750/0001-00 2402 8.400,00 Asilo São Francisco da Sociedade São Vicente de Paula 20.501.987/0001-35 2474 42.207,69 Associação dos Artesãos de Formiga 20.658.175/0001-06 7.800,00 Associação dos Moradores e Amigos da Rua Alto do Pequi e Vila São Vicente de Paula 20.939.385/0001-64 2480 a 2482 20.000,00 Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.