Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera redação do dispositivo que menciona, e dá outras providências (Altera CNPJ da entidade - Lei 4187/09)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.187, de 27 de maio de 2009Autoriza o Município de Formiga a conceder auxílio financeiro a entidade que menciona e dá outras providências ( Irmandade do Congado de nossa Senhora do Rosário - R$ 10.000,00)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.187, de 27 de maio de 2009Autoriza o Município de Formiga a conceder auxílio financeiro a entidade que menciona e dá outras providências ( Irmandade do Congado de nossa Senhora do Rosário - R$ 10.000,00)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera redação do dispositivo que menciona, e dá outras providências (Altera CNPJ da entidade - Lei 4187/09) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4187, de 27 de maio de 2009, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 1º Fica o Poder Executivo do Município de Formiga autorizado a conceder no exercício corrente, auxílio financeiro à Entidade abaixo relacionada, no seguinte valor:” ENTIDADE CNPJ FICHA VALOR (R$) Irmandade do Congado do Rosário de Formiga 20.658.795/0001-37 2704 10.000,00 TOTAL 10.000,00 Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.