Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dá nova redação o dispositivo que menciona e dá outras providências (Altera Lei 3589 de 20/08/04, alterada pela Lei 3648 de 20/05/05 - Acrescenta 06 cargos de Operário de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.589, de 20 de agosto de 2004Cria cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal das Secretarias Municipais que menciona e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Urbana).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.