Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera dispositivos da Lei nº 4.974, de 06 de outubro de 2014, que institui no âmbito municipal de Formiga o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10” e dá outras providências. Segundo a mensagem anexa ao projeto, a razão da proposta foi com relação ao termo Policial, expresso na ementa da Lei nº 4.974/2014, uma vez que os agentes da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros não são policiais e o termo Policial Nota 10 foi suprimido, ficando assim: Premio Boina de Ouro Tenente Gilmar Santos Silva.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.974, de 06 de outubro de 2014Institui no âmbito municipal de Formiga o “Prêmio Boina de Ouro – Policial Nota 10” e dá outras providências (21 de abril)
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 22/09/2021. Edição 3099 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/9D257632/21d18ec884b27c5728a41714cf51b76e21d18ec884b27c5728a41714cf51b76e