Câmara Municipal de Formiga (MG)
Institui no âmbito municipal de Formiga o “Prêmio Boina de Ouro – Policial Nota 10” e dá outras providências (21 de abril)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.732, de 21 de setembro de 2021Altera dispositivos da Lei nº 4.974, de 06 de outubro de 2014, que institui no âmbito municipal de Formiga o “Prêmio Boina de Ouro - Policial Nota 10” e dá outras providências. Segundo a mensagem anexa ao projeto, a razão da proposta foi com relação ao termo Policial, expresso na ementa da Lei nº 4.974/2014, uma vez que os agentes da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros não são policiais e o termo Policial Nota 10 foi suprimido, ficando assim: Premio Boina de Ouro Tenente Gilmar Santos Silva.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 08/10/2014. Edição 1345 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/1493EAD4/03AFcWeA5dAc3hFyJSQ2iGdedLXkusG6OdwK1gte2tsiclYpOrfO4tM4CzJYSnn6Tt7J6vdw4p7y2amtGvF9Wm4hFi4RUvjE5x184ioO1rFHwNj1X0OnACqq0R3HhmrAIULMUSBAC3OPMVVzb1Oh4nqeKklMltWNa1mXMIFp8FrArSJDB6Abw-M0Min7EF_AUBf2EZV91oXlsLASVwjoaFy5FL5BKQZk6rOqu-tz29F-iWPmWb6lim_1FZQgu50c1UwfCpTsbqg2jYPvgNTeSmPqNobB38BivolBZIICBwdV5vf-NgFnKXn98qS0TqFYNA2qDyYvQZ_2FeR6No1Fd_yw_ICAUGhyKm8nggxVW_tomZ4D2eC9S0MK11PbIFbsyioSj4nf1whFudfmgeVZ9aJnQsjJTWvIKdSG7jh87yLfEgl4G3zuJlkzBLHZPJC3DDKmXV_ce_Y4r1LOHTBzTm0mES1uS4hD9ugYz6ybYy9daeyxHGD8tRpqxbt3p_ZbjyARD5U_VauhLsQoc3T2RIWzsdLIVVOlMIAHV2RrnmzIcthT6QQ-8TPp7Bu18j0WiafDudjK7EsctioZktl0dbaW9M_TVAV6OcLVf8bzu9W8-aRrnyjbWBbABFREsIeeqeaMaCjWsFobllLBEWliYR33zSeFNm7uE8CLZ3X1oMigXZfiwOCE6PAuNwRRQ0_IL1JJ1KpUUrvMxXS3ij5hjWPlPVbKNi_4HegiYLWQqIjB0PsyrqjLJtd7q3Mo73L2sjbQWvXnpZPF2sZcGcunqGl-yjixf--nrJr6eqOqsiAXQp9k0b55puMWJ3xlI8rDeORr1sVDuHO6th8hkKh9YtOgKaPMM0TYdRlitcso3oX09kNJFaucDxAA3J-lm9oo6fkXwgPgfoVFYHOhfvFAlRofBNAz7WhjareROEdjKfcuM4ESAgBW-rl3shIZX-EHce0_wpedCWPwvL1r4WEx1yZezyJlGQ4k4u9NmSSVjby6u7WVrQtOMNONs