Câmara Municipal de Formiga (MG)
Cria cargos de provimento efetivo no quadro da Prefeitura Municipal de Formiga (Cria cargos nos quadros da Prefeitura Municipal de Formiga, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Instituto de Previdência Social do Município de Formiga - Concurso Público)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 95, de 31 de maio de 2012Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 45, de 3 de março de 2011, que visa ampliar um cargo de psicólogo no quadro da Prefeitura Municipal de Formiga, para o concurso público vigente.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 101, de 19 de julho de 2012Altera redação dos dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 3 de março de 2011. (A referida lei tem o objetivo de aumentar o número de cargo público de “Cuidador Social” (+ 2 = 12) do quadro “Nível Fundamental Incompleto” e o cargo público de “Motorista" (+2 = 22) do quadro “Nível Fundamental Completo”
Altera o(a)
Lei Complementar nº 104, de 30 de agosto de 2012Cria no quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal, novas vagas de Servente Escolar (1) e Assistente de Educação Infantil (5).
Cria cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE ========== NULL