Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dispõe sobre o processo de eleição ao cargo em comissão de diretor escolar municipal e dá outras providências. REVOGADO PELA LEI 3660
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.706, de 11 de novembro de 1996Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Diretor Escolar Municipal.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.230, de 21 de fevereiro de 2001Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Administração Direta da Prefeitura Municipal e dá outras providências. REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR 005/2006
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Eleição-Cargo ========== NULL