Câmara Municipal de Formiga (MG)
Cria s Seção de Trânsito Dentro da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, os Cargos Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Diretor Administrativo de Trânsito/ Encarregado de Trânsito/ Digitador/ Eletricista/ Motorista D/ Operário de Serviços Gerais/ Pintor Letrista)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.769, de 18 de fevereiro de 1997Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Formiga. REVOGADO PELA LEI 3230
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.925, de 04 de dezembro de 1997Cria e Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Formiga, e Dá Outras Providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Cria-seção ========== NULL