Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Formiga. REVOGADO PELA LEI 3230
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.706, de 11 de novembro de 1996Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Diretor Escolar Municipal.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.044, de 16 de março de 1999Introduz alterações na Lei nº 2.769, de 18 de fevereiro de 1997. (Lei 2769)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.791, de 02 de abril de 1997Altera cargos previstos na Lei nº 2769, de 18 de fevereiro de 1997, seu Anexo IV.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.792, de 02 de abril de 1997Cria cargos previstos na Lei 2769, de 18 de fevereiro de 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.804, de 06 de maio de 1997Cria Cargos Na Estrutura Estabelecida Pela Lei 2769, de 18/02/1997, e Dá Outras Providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.861, de 20 de junho de 1997Cria Cargos Previstos Na Lei 2769, de 18/02/1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.870, de 03 de julho de 1997Cria Cargo Na Estrutura Estabelecida Pela Lei 2769, de 18/02/1997, e Dá Outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.873, de 19 de agosto de 1997Cria Cargos Previstos Na Lei 2769, de 18/02/1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.886, de 11 de setembro de 1997Cria cargos na Estrutura prevista na Lei 2769, de 18/02/1997. ( 01 Fisioterapeuta/ 01 Assistente Fisioterapeuta)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.927, de 30 de dezembro de 1997Cria Cargo Na Estrutura Estabelecida Pela Lei n.º 2769, de 18/02/1997, e Dá Outras Providências. (Lei 2769)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.943, de 04 de março de 1998Acrescenta Cargo Nos Previstos No Parágrafo Único do Artigo 11, da Lei 2769, de 18/02/1997, e Dá Outras Providências. (Encarregado de Turma de Apoio Administrativo/ Encarregado I)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.946, de 04 de março de 1998Acrescenta Um Cargo Entre os Previstos No Parágrafo Único do Artigo 11 da Lei 2769, de 18/02/1997, e Dá Outras Providências (Diretor Escolar I)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.960, de 28 de abril de 1998Acrescenta Um Cargo Entre os Previstos No Parágrafo Único do Artigo 14 da Lei 2769, de 18/02/1997, e Dá Outras Providências. (Auxiliar da Diretoria do Departamento de Contabilidade)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.981, de 17 de junho de 1998Cria s Seção de Trânsito Dentro da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, os Cargos Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Diretor Administrativo de Trânsito/ Encarregado de Trânsito/ Digitador/ Eletricista/ Motorista D/ Operário de Serviços Gerais/ Pintor Letrista)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.044, de 16 de março de 1999Introduz alterações na Lei nº 2.769, de 18 de fevereiro de 1997. (Lei 2769)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.069, de 09 de junho de 1999Introduz alterações na Lei 2769, de 18 de fevereiro de 1997, com redação dada pela Lei 3044, de 16 de março de 1999.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Estrutura-Administrativa ========== NULL