Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dispõe sobre redação do art. 1º da Lei nº 1835, e altera redação do artigo 2º da Lei 1813, de 29/06/88.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.813, de 29 de junho de 1988Dispõe sobre Doação de Imóvel, e Dá Outras Providências. (Imóvel localizado à rua Quitéria Maria de Jesus P/ Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região).
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.835, de 26 de dezembro de 1988Dispõe sobre nova redação do art. 1º da lei nº 1813, de 29/06/88.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Redação-artigo ========== NULL