Câmara Municipal de Formiga (MG)
Estatuto dos Funcionários e Servidores do Município de Formiga. REVOGADO PELA LEI 2966
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.951, de 13 de junho de 1991Altera redação do art. 54, letra “a”, da Lei 1833, de 16/12/88.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.992, de 09 de março de 1992Altera redação do artigo 54 da Lei nº 1744/86 e artigo 46 da Lei 1833/88.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.188, de 06 de dezembro de 1993Altera redação do artigo 67 da lei nº 1833/88.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.342, de 10 de outubro de 1994Altera dispositivos do Estatuto dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais - Lei 1833/88.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Estatuto-Funcionários-Servidores ========== NULL