Câmara Municipal de Formiga (MG)
Cria o Serviço de Proteção ao Rio Formiga - Pró-Rio.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.082, de 11 de janeiro de 2016Dispõe sobre a criação do “Programa Vida Nova Rio Formiga”, e autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar aporte técnico e financeiro a proprietários rurais, nos moldes especificados e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Cria- Pró-Rio ========== NULL