Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera redação da Lei nº 5468, de 21 de novembro de 2019, e dá outras providências. Conforme consta da Mensagem nº 145/2019-GAB, o objetivo é sanar a inexatidão de dados repassados quando da elaboração do projeto de lei que originou a citada norma.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.468, de 21 de novembro de 2019Autoriza o Município de Formiga a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e a conceder tal valor, a título de repasse financeiro, à Associação de Profissionais de Segurança Pública do Centro Oeste Mineiro – APROSCOM, sendo a referida importância, segundo a Mensagem de encaminhamento do projeto, oriunda de emendas individuais constantes na Lei Municipal nº 5.354/2018 (Lei Orçamentária Anual) e destinada à aquisição de equipamentos, bem como manutenção do convênio com a mencionada associação.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.468, de 21 de novembro de 2019Autoriza o Município de Formiga a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e a conceder tal valor, a título de repasse financeiro, à Associação de Profissionais de Segurança Pública do Centro Oeste Mineiro – APROSCOM, sendo a referida importância, segundo a Mensagem de encaminhamento do projeto, oriunda de emendas individuais constantes na Lei Municipal nº 5.354/2018 (Lei Orçamentária Anual) e destinada à aquisição de equipamentos, bem como manutenção do convênio com a mencionada associação.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 16/12/2019. Edição 2653 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/1E224902/03AFcWeA7JGtYw1ZmNjLXrO7djnLZ3vnZ9Vc7QioWiM87kpEyC53jcpbb6HCWGGSp-O35C-1zE8vXLYPW75bbvy32C-FJswzYjcEdMBV1ctWgSXQlAVY_3J58Ec9Ih9neA_WA8pc3uT3jK3R5-S84eNYg6OhCElaXZFqnb9yg8EN1qNF_hEAn6fDkzRa2xdDk-x7fUOP1MmPBGF7BD9LXfq8WO1geKSg_hLnfrrpX4Zz5NfAF8SHbPqE4TmaC8wBpUtamCKzssDQdE29XMCG2RnlXeOyNUI2HQ5zcQ3NrZBFRpz3NexmMSUevZ6okS4lt9z0M3vvBc065Xbm52CDEEEsAjOvjZ3DcqDd6skWXeLf-Ncwvl5mRmy2GIkFimgcAzZVbsKWWQpX2MjBZxdJXAJP8LrxaN1lI7lv2YEr01nq93_CpELwKxgZidpb5Q3n7ZsDR89A0LQ7K0aEannKf_eYV-2HW34_c3LV7AJhJcJzQh7RfC8fG3JqsdYZAPLTjuhtDX-Ar1K-IwiKQcWM92aPaEWP0r_BL0RtVAvaQJ2clilHi33u_GDrY0VfkZ6JFu8viJqAuFicedW-bnM8pFc-XO0OtGXpOFi0pIp6LbmqraMsSQqRIltwmPiIvCoBpQomKvNS_TkqcyFIaCLiDpjRS9xwPCKfkNoadtuxWmnaoyhjG8E4qAQGsx6dVm356ysovgCt0ndzJT61nOFoSwtn6QcF2RegdHFnMLgiud25s13XpJScAj_Rx7_ctQRAni4Lc8TXNB7g0Kh_lf51jmo_G_Tc6C2VPMYt81HxzQofQXn6u0bjkPuq2tQfiaqBjdx_wLQ4JkBDnx9iEDEbIDIJ1ELoAVnKlAKdQlUEGXHOj8Hn7D21btGytPg4o7Vyr4SAM1hi7YFx1GHVaezSspIuwN_Fvz7xqlnxC_ptoPMgZm_GCsmr2vQ9O4EHSh7uyH5kfw-EnD0k2PsUfeweGnjwP9naVeQ2B5Fg