Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 5225, de 2 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Feira Livre no município de Formiga.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.225, de 02 de janeiro de 2018Dispõe sobre a Feira Livre no município de Formiga/MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 14/10/2019. Edição 2609 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/ED8884B6/450d706f5de2a037f11c199b560d26fc450d706f5de2a037f11c199b560d26fc