Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 4433 de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a campanha educativa, prevenção e o controle da transmissão da dengue no município de Formiga e dá outras providências. Autoria: Vereadores Flávio Martins e Joice Alvarenga. (Análise por Comissão Especial)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.433, de 07 de abril de 2011Dispõe sobre a campanha educativa, prevenção e o controle da transmissão da dengue no município de Formiga e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.433, de 07 de abril de 2011Dispõe sobre a campanha educativa, prevenção e o controle da transmissão da dengue no município de Formiga e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 18/07/2019. Edição 2547 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/1D5D849E/576685bfb59438684e23804b4505b4b1576685bfb59438684e23804b4505b4b1