Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera redação da Lei nº 5.340 e dá outras providências, visando corrigir erro de digitação, conforme consta na Mensagem de encaminhamento do projeto – REGIME DE URGÊNCIA;
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.340, de 20 de novembro de 2018Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 208.112,17 (duzentos e oito mil, cento e doze reais e dezessete centavos), tendo em vista, conforme consta na Mensagem de encaminhamento do mesmo, a necessidade de adequação nos valores necessários para a aquisição de material didático para alunos da educação infantil da rede municipal de ensino;
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.340, de 20 de novembro de 2018Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 208.112,17 (duzentos e oito mil, cento e doze reais e dezessete centavos), tendo em vista, conforme consta na Mensagem de encaminhamento do mesmo, a necessidade de adequação nos valores necessários para a aquisição de material didático para alunos da educação infantil da rede municipal de ensino;
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 27/12/2018. Edição 2407 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/3D621D9B/cecedf5ea2823b7b2c5bdae60e359a41cecedf5ea2823b7b2c5bdae60e359a41