Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera a dotação constante no quadro do artigo 1º da Lei nº 5.331/2018 (que autoriza o Município de Formiga a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 111.015,73 (cento e onze mil, quinze reais e setenta e três centavos), para finalizar a revitalização do Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa, conforme justificativa anexa ao projeto, oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico). Tal alteração se dá por motivo de erro de digitação, conforme informado na Mensagem de encaminhamento do projeto;
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.331, de 08 de outubro de 2018Autoriza o Município de Formiga a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 111.015,73 (cento e onze mil, quinze reais e setenta e três centavos), para finalizar a revitalização do Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa, conforme justificativa anexa ao projeto, oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico;
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 23/11/2018. Edição 2384 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/9C2E0295/03AFcWeA4qwMhmMgKFhl868V8FXxt-g8tqFBVrPMfwyMMl_If1GYSe2Xs8cW-Bw9jzvHlBo061Rt3SOZ--cOtLdlayrUYbBZMr-etKBU2bDYj0qhxsHlnQhb4Dcby-j4YbFJsGTcA28ZUrpXEFbxIaPedRC4EqBo5i4pxyPA91-Az5GMdMbRePKSG-S-KjzhbOfWljOLl7u9Lwye2zY52vwcUbm5Nn2-qB9YrKA4UZK5k5kj1eCGqFRrsa5k78VAVFyL1tS0GfcBzuMZLlLmsel_Y0-7LGbIJ3BR-5Ori3FyMjSaEiYCKBuAvScwU50wpA0m5XKv-ZqWy_pkhJncH3Qw7xata5uZY18R3gJwjbkXwbgtv58Dkgsg-0nL2wCRSVhz6oKSji8QiYKrNnFP_jwcn98QDs4lPzyzQBTPsAEU3vJw3KY3RM0ejp_8fUA1cZ8aFcymv36PLJMSn-3avdQXuhyW29T5ivZl6pdpnimTiladgQ4nXKRlRDfkYeRtB-NPIijwkzeNild7fMCMFjzEcLxVvhG5hTTMxnGa1RQGtNw7Sb1oQrYyZHg-TjN02wMMWOLQLdYBnk76TGGT97YMNymGkySlzZxZ-lbfAwvu3pKRicF8LkXvNG43a7g3noM8fWvZl-68PW1LXi705lCyAVAyK6HvHLn2---C3IEBt13o-wZTjOsGidR_cL_8KqrS_O28bT6CCNoZ9QJMXE5FPWHJYPlZUmdJp9DZ5R4EkAhuDNDwWOppohgxZXyXVwMMdKvMVpexpsrKK93IiLVrDshFfSw01x31vYOFRH3N40I3XcV44FlQo6JZHJ_DtxWNNmbaVZ05_D14Mnwrl8ZJTgfk3b6FVMcCCgQ-tlhGzFrpKnCewK4BQik8KGARHYcTV7GcL7FdgFgJq_mNx8ajUflYRw69wzdGs4IK86pNuvTl7wrS0I-YlxVCuoUStzsWiimN9eufCINNNxGfdUZH-DJhn7M_-VBA