Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Município de Formiga a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 111.015,73 (cento e onze mil, quinze reais e setenta e três centavos), para finalizar a revitalização do Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa, conforme justificativa anexa ao projeto, oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico;
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.345, de 22 de novembro de 2018Altera a dotação constante no quadro do artigo 1º da Lei nº 5.331/2018 (que autoriza o Município de Formiga a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 111.015,73 (cento e onze mil, quinze reais e setenta e três centavos), para finalizar a revitalização do Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa, conforme justificativa anexa ao projeto, oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico). Tal alteração se dá por motivo de erro de digitação, conforme informado na Mensagem de encaminhamento do projeto;
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 09/10/2018. Edição 2354 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/2085BCCE/03AFcWeA4-IK1whW13sEwqrhkx1wYEL5EuTywiOSexOh94njjGd0wRFDEDyrpTZEXQLr0vu6A1XzZFokkNF-5qOcfE21ikYggQ9avnxOXitV1vcNOumYAeN7X6swrKgc-bLO_PQtgWfPGzHCD1wq8Pm8LWReBZ0kvJ0Vj5y_Lcwgi99XG696q6P45sVFlhriiMDCYTONn_eT5nvIpMbcyIaX3H2YbbWdlJgJt9bomm9LNNC8eaZn7YJBnAXjqeRomfDbQb8thLMuJWgGnTjTgnu8rvrXYG249so6NxMoVnLULQ5paveR9w7KghZ3VrKAotweM8D4LcRFyBVdyAD_BsaX2mGYMG-zoikKNdwe5K-e74nTyzxLes2sAv5O4ikf117tbn6Ex9WmJd9KzYJEjwe5qmUdEK7DTvsDZIGDaEygA4uIY0I03CZoKqA0vQ6Dh5wfBORq3LPn2xWlCMuipU4K0Kn45k0EWC3Gy4cvrsiVSM9v6n750JTsr_4RvOpJJpt40De-IrFqikMQTgsR81y6d47hFzvX_PuvPzefUKlS3yqogulmAp3WvVbZY1xar_hjID3WfKrGVM_SKX0Y1bE149fozCH81550H9jaJQawbrFPw2FwOeEqKvLwVWRMedz9BfeG_4Zsu-hLOEN0yIiSumEkSxiSjf1gReks5QFRyTrlQLT_-yfTDdBHRN7eJQ6N6IkGVfjkAabT1AjzDFuG7V0uGnWQTbEiD3PsD07FAcuwKBYH_GD0HYe8ziRd9ZjvaIRCFzVuaAliu_GPgOJwHTOj1j5j0AF7e5p9bx5Xvgy7QaAlqdyYbWKLiNAtKJO6iL_V34SUoO7Hws6GB07uUh-K0db3HsoPHmMdrDw7jPekCzc6Hl1edsfWQ-BlMG32w-rrNU2zGz6b4XshXC8kM6NfJXqicDDawwGiKKdKq8MJrFyK4kP_tR9X4aRI4bOB6fnL_S8tPToAufzx1OjuTptn_SpqgkHw