Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera a Lei nº 5082, de 11 de janeiro de 2016, que instituiu o Programa Vida Nova Rio Formiga, para vincular a execução do programa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Formiga.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.082, de 11 de janeiro de 2016Dispõe sobre a criação do “Programa Vida Nova Rio Formiga”, e autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar aporte técnico e financeiro a proprietários rurais, nos moldes especificados e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.082, de 11 de janeiro de 2016Dispõe sobre a criação do “Programa Vida Nova Rio Formiga”, e autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar aporte técnico e financeiro a proprietários rurais, nos moldes especificados e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 08/05/2017. Edição 1994 Disponível no Endereço:https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/70B25244/8e557233c7e683b16fbeb3eff7be74b38e557233c7e683b16fbeb3eff7be74b3