Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 4.666, de 18 de abril de 2012, referente ao Programa 0073 – Tratamento Especial e a Ação 1.165 – Aquisição de Equipamentos para Necessidades Especiais (MDS), corrigindo assim o erro formal de digitação.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.666, de 18 de abril de 2012Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). A Lei visa atender solicitação da APAE, para recebimento de uma emenda parlamentar para adquirir um veículo especializado para atendimento aos seus alunos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.666, de 18 de abril de 2012Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). A Lei visa atender solicitação da APAE, para recebimento de uma emenda parlamentar para adquirir um veículo especializado para atendimento aos seus alunos.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera-Redação ========== NULL