Câmara Municipal de Formiga (MG)
Revoga e altera redação de dispositivos da lei nº 3199, de 03 de outubro de 2000, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.199, de 03 de outubro de 2000Autoriza a desafetação e doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Desafetação da Rua Sem Denominação Localizada na Av. Guiomar Garcia Neto, e Doação à Fundação Educacional Comunitária Formiguense e ao Expedito Alves de Oliveira).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.199, de 03 de outubro de 2000Autoriza a desafetação e doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Desafetação da Rua Sem Denominação Localizada na Av. Guiomar Garcia Neto, e Doação à Fundação Educacional Comunitária Formiguense e ao Expedito Alves de Oliveira).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revoga-Altera ========== NULL