Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 3660, de 3 de junho de 2005, que dispõe sobre critérios de eleição pela comunidade escolar dos ocupantes do cargo de Diretor e função de Vice-diretor das Escolas Municipais de Formiga, Coordenadores de Centros de Educação Infantil Municipais e Coordenador da Biblioteca Publica Municipal. A alteração tem por objetivo a redenominação de cargos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.660, de 03 de junho de 2005Dispõe sobre critérios de eleição pela comunidade escolar dos ocupantes do cargo de Diretor e função de Vice-diretor das Escolas Municipais de Formiga, Coordenadores de Centros de Educação Infantil Municipais e Coordenador da Biblioteca Publica Municipal.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.592, de 28 de dezembro de 2011Altera a redação do art. 4º da Lei nº 3.660, de 3 de junho de 2005, que dispõe sobre critérios de eleição pela comunidade escolar dos ocupantes do cargo de Diretor e função de Vice-diretor das Escolas Municipais de Formiga, Coordenadores de Centros de Educação Infantil Municipais e Coordenador da Biblioteca Publica Municipal. A alteração tem por objetivo a redenominação de cargos.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.174, de 20 de junho de 2017Dispõe sobre critérios para processo de indicação dos ocupantes do cargo de Diretor e Vice-Diretor de escola municipal de ensino fundamental e Diretor de Centro de Educação Infantil pela comunidade escolar
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera-Artigo ========== NULL