Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 4167, de 30 de março de 2009, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense - FUOM, para realização de estágio. Visa atualizat o valor da remuneração do estagiário que será de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais e o valor do auxílio transporte que será de R$ 70,00 (setenta reais) mensais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.167, de 30 de março de 2009Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, abrir crédito suplementar e dá outras providências (R$ 80.000,00 - celebração de convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense - FUOM, para realização de estágio. A remuneração do estagiário será de R$ 250,00 mensais, mais R$ 50,00 destinado ao pagamento de auxílio transporte)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera-Redação ========== NULL