Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera redação do artigo 1º da Lei nº 4565, de 19 de dezembro de 2011, que autoriza o Município de Formiga a doar imóvel à empresa Art Pedras Mármores e Granitos Ltda. – ME.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.565, de 19 de dezembro de 2011Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Formiga à empresa TWG Indústria e Comércio de Madeiras e Produtos Ltda.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Crédito-Suplementar ========== NULL