Câmara Municipal de Formiga (MG)
Resolução 265/2003 Divide o pagamento de décimo terceiro salário e dá outras providências. Resolução 265-A/2004 Acrescenta dispositivo à Resolução 241/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 227, de 13 de agosto de 2001Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 241, de 19 de fevereiro de 2002Acrescenta dispositivo à Resolução 227/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Divide o pagamento de décimo terceiro salário e dá outras providências. (Em 5 parcelas, a primeira parcela será paga no mês de agosto). ========== Resolução Nº 265/2003 e Resolução Nº 265A/2004 Resolução Nº 265/2003 Divide o pagamento de décimo terceiro salário e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Resolução 265/2003 Texto Indisponível. Assunto: Divide o pagamento de décimo terceiro salário e dá outras providências. Sala das Sessões, em 18 de Agosto de 2003. Resolução Nº 265A/2004 Acrescenta dispositivo à Resolução 241/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. Texto Indisponível. Assunto: Acrescenta dispositivo à Resolução 241/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. Sala das Sessões, em 02 de fevereiro de 2004.