Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 241, de 19 de fevereiro de 2002Acrescenta dispositivo à Resolução 227/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Altera o(a)
Resolução nº 253, de 24 de fevereiro de 2003Dispõe sobre alteração de redação do art. 17, inciso e anexo I da Resolução 227/2001, que institui a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga.
Altera o(a)
Resolução nº 265, de 18 de agosto de 2003Resolução 265/2003 Divide o pagamento de décimo terceiro salário e dá outras providências. Resolução 265-A/2004 Acrescenta dispositivo à Resolução 241/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Altera o(a)
Resolução nº 270, de 10 de maio de 2004Modifica dispositivo da Resolução 227/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. ========== Texto indisponível. Assunto: Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga. ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 241, 253, 265 A, 270. REVOGADA PELA LEI 3673.