Câmara Municipal de Espera Feliz (MG)
Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Lei Complementar nº 11/2013, Lei Complementar nº 80/2023, Lei Complementar nº 91/2025 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2025
Autoria: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 11, de 27 de dezembro de 2013INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Complementar nº 80, de 31 de outubro de 2023Dispõe sobre reestruturação dos Planos de Cargos, Carreira e Salários, Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 91, de 15 de janeiro de 2025CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.