Câmara Municipal de Espera Feliz (MG)
Altera a Lei Complementar nº 36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural do município de Espera Feliz/Mg e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2022
Autoria: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 36, de 18 de maio de 2018DISPÕES SOBRE O USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.