Câmara Municipal de Durandé (MG)
PARECER nº 1, de 29 de janeiro de 2025
Referência: Projeto de Lei nº 01, de 09 de janeiro de 2025, do Município de Durandé-MG, que cria o Centro Especializado de Atendimento Multidisciplinar (CEAM)
- Data
- 29 de janeiro de 2025
- Número
- 1
- Publicação
- 29 de janeiro de 2025
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária-PREF nº 841, de 29 de janeiro de 2025“Dispõe sobre a implantação do Centro Especializado Atendimento Multidisciplinar (CEAM) de Durandé-MG e dá outras providências”.