Câmara Municipal de Dores do Indaiá (MG)
"Altera a Emendas Impositivas destinadas à Associação Sol Crescente constantes na Lei nº 3.232, de 29 dezembro de 2.025."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de fevereiro de 2026
Autores: Gustavo Henrique de Oliveira, Janaina Geralda Silveira, Karla Francisca Vieira Araújo, Kennedy Martins de Medeiros, Tuca
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.238, de 09 de março de 2026"Altera a Emendas Impositivas destinadas à Associação Sol Crescente constantes na Lei nº 3.232, de 29 dezembro de 2.025."
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.238, de 09 de março de 2026"Altera a Emendas Impositivas destinadas à Associação Sol Crescente constantes na Lei nº 3.232, de 29 dezembro de 2.025."