Câmara Municipal de Dores do Indaiá (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Dores do Indaiá/MG para o exercício financeiro de 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de novembro de 2025
Autoria: Alexandro Coêlho Ferreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.234, de 11 de fevereiro de 2026Altera a Lei nº 3.232/2025, de 29 de dezembro de 2.025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dores do Indaiá/MG para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.235, de 11 de fevereiro de 2026Altera a Emena Impositiva nº 001 constantes na Lei nº 3.232, de 29 de dezembro de 2.026.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.239, de 09 de março de 2026"Altera a Emendas Impositivas destinadas a FAEDI - Fundação Assistencial e Educacional de Dores do Indaiá constantes na Lei nº 3.232, de 29 de dezembro de 2.025."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.240, de 09 de março de 2026Altera a Emendas Impositivas destinadas ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Dores do Indaiá - CONSEP constantes na Lei 3.232, de 29 de dezembro de 2.025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.242, de 20 de março de 2026"Altera a emendas impositivas consignadas á secretria municipal de esportes, cultura, lazer, eventos e turismo, destinados ao apoio de competidores de rodeio, constantes na Lei nº 3.232, de 29 de dezembro de 2.025."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.253, de 20 de maio de 2026Altera a Emenda Impositiva nº 001 constantes na Lei nº 3.232, de 29 dezembro de 2.026.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.268, de 01 de julho de 2026Altera a emendas impositivas destinadas à Associação Estação Cultura Social e Inclusão Digital constantes na Lei nº 3.232, de 29 de dezembro de 2.025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.284, de 20 de outubro de 2026"Altera a Emenda Impositiva nº 006 constantes na Lei nº3.232, de 29 de dezembro de 2.025."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.285, de 20 de outubro de 2026Altera a Emenda Impositiva nº 007 constantes na Lei nº 3.232, de 29 dezembro de 2.025