Câmara Municipal de Dom Bosco (MG)
Altera a redação da Lei Municipal nº. 004/1997, que, “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4, de 19 de fevereiro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 154, de 24 de agosto de 2006Altera a redação da Lei Municipal nº. 004/1997, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.