Câmara Municipal de Dom Bosco (MG)
Altera a redação da Lei Municipal nº. 004/1997, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 170, de 27 de setembro de 2007Altera a redação da Lei Municipal nº. 004/1997, que, “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, e dá outras providências”.
Revoga parcialmente o(a)
Lei-SEG nº 418, de 19 de novembro de 2021ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, AMBOS DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 04/1997 E REVOGA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 154, DE 24 DE AGOSTO DE 2006, O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 176, DE 17 DE MARÇO DE 2008 E A LEI MUNICIPAL 403, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4, de 19 de fevereiro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera, redação, Lei Municipal, nº. 004/1997.