Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5025, DE 23 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS E NORMAS, ESTRUTURAS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de maio de 2008
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.025, de 24 de abril de 2001DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS E NORMAS, ESTRUTURA ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.