Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GRAJAÚ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.245, de 15 de julho de 1987RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM CANDIDÉS E GRAJAÚ, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.