Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE DIVINÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM CANDIDÉS E GRAJAÚ, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 1987
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.437, de 28 de setembro de 1993DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GRAJAÚ.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.694, de 23 de fevereiro de 2000DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DOS CANDIDÉS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.