Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SE NOMEAR LOGRADOUROS, VIAS PRÉDIOS, E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.238, de 07 de junho de 1987ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.941, de 20 de junho de 1991ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 2.238, DE 14 DE JULHO DE 1.987, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.789, de 16 de maio de 1995ACRESCENTA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NÚMERO 3.100, DE NOVE DE ABRIL DE 1.992, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SE NOMEAR LOGRADOUROS, VIAS, PRÉDIOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O INCISO IV.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.452, de 23 de dezembro de 1998Dispõe sobre denominação dos próprios públicos e identificação dos imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGADA PELA LEI 4452 DE 1998.