Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.135, DE 1º DE JANEIRO DE 1.975, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE, POLÍTICA SALARIAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVOGADA PELAS LEIS Nº 1386/1978; 1.279/1977
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de abril de 2009
Autoria: Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.135, de 30 de dezembro de 1974DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE, POLITICO SALARIAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI 1.386/1978; LEI 1.279/1977; MODIFICADA PELA LEI 1.215).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.279, de 13 de abril de 1977REVOGA AS LEIS Nº 1.135, DE 30/12/1974 E 1.215, DE 31/12/1976, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE, POLITICO SALARIAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI N° CM-003/76 - REVOGADA PELAS LEIS Nº 1386/1978; 1.279/1977. VER ANEXOS NO LIVRO DE LEIS