Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA.(REVOGADA PELA LEI 207/1950)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 207, de 14 de fevereiro de 1951REVOGA A LEI Nº 168, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO JARDIM DA INFANCIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGADA PELA LEI 207/1950