Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 104, DE 30.09.1949)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 104, de 30 de setembro de 1949REVOGA A LEI Nº 44 DE 27/09/1948, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS A CONTRAIR EMPRESTIMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 7.187, de 20 de maio de 2010REVOGA POR CONSOLIDAÇÃO LEIS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS COM VIGÊNCIA ESGOTADA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGADA PELA LEI N° 104 DE 30/09/1949