Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ALTERA A LEI NÚMERO 1.231, DE 13 DE OUTUBRO DE 1976, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA DO ENSINO DE 1º GRAU COMPLETO, ALTERANDO O SEU NOME PARA CENTRO TÉCNICO PEDAGÓGICO JOSÉ ALACIR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 1989
Autoria: Celso Aquino Ribeiro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.231, de 13 de outubro de 1976AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CETEPE - CENTRO TÉCNICO PEDAGÓGICO, ESCOLA DO ENSINO DE 1º GRAU COMPLETO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.577, de 05 de outubro de 1989REVOGA A LEI NUMERO 2.574, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989, QUE ALTERA A LEI NUMERO 1.231, DE 13 DE OUTUBRO DE 1976, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA DE ENSINO DE 1º GRAU COMPLETO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.